Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 296 /2016

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 296 / 2016
Ementa Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de isentar ou reduzir a alíquota do ICMS nas vendas de climatizadores, tornando-a competitiva com a de outros Estados.
Data de Publicação 15/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia
11/05/2017 Publicado Ofício nº 381/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (DA. pág. 12)
15/09/2017 Publicado Oficio s/nº , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A. pág. 07)
12/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.08.062
12/03/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2017 Resposta à Propositura  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar