Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 155 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 155 / 2016
Ementa Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização que utilizem elementos que não permitam o acúmulo da água de chuva.
Data de Publicação 12/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, CRIADOURO, IMPEDIMENTO, INSTALAÇÃO, MOSQUITO DA DENGUE, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REQUISITOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/03/2016
15/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/04/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
12/05/2016 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
17/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
07/06/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
22/10/2016 Publicado o Parecer nº 1198/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1199/2016 da Comissão de Saúde, favorável à proposição; e Parecer nº 1200/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA págs. 14 e 15)
22/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2016 1198 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/05/2016 1199 / 2016 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Saúde  
07/06/2016 1200 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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