| 19/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016 |
| 22/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 13/04/2016 |
Devolvido sem voto |
| 19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 01/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 23/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 13/06/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 10/08/2017 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 706, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 707, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. ( D.A., pág. 13) |
| 18/08/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |