Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1252 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1252 / 2016
Data Autuação 23/03/2016
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/10/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do presente Processo RGL, após conhecimento, pela Comissão, do cumprimento da missão institucional por parte a CETESB, no ano de 2015 e oficiar ao TCE/SP para que remeta a esta Comissão cópia das decisões, quando as exarar, referentes ao expediente eTC-010770.989.19.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2016 Autuado e protocolado.
28/03/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/03/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/03/2016 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
10/05/2023 Devolvido sem voto
18/09/2024 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
22/10/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do presente Processo RGL, após conhecimento, pela Comissão, do cumprimento da missão institucional por parte a CETESB, no ano de 2015 e oficiar ao TCE/SP para que remeta a esta Comissão cópia das decisões, quando as exarar, referentes ao expediente eTC-010770.989.19.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do presente Processo RGL, após conhecimento, pela Comissão, do cumprimento da missão institucional por parte a CETESB, no ano de 2015 e oficiar ao TCE/SP para que remeta a esta Comissão cópia das decisões, quando as exarar, referentes ao expediente eTC-010770.989.19. Barros Munhoz  
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