| 01/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 08, em 01.04.2016. |
| 04/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 12/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
| 19/10/2016 |
Devolvido da vista |
| 19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
| 28/09/2017 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
| 28/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 01/02/2018 |
Devolvido da vista |
| 07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 34, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 06/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
| 04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1264, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 04/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |