07/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/04/2016 |
08/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído à Deputada Marta Costa |
23/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Devolvido da vista |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
24/05/2017 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017. |
24/05/2017 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Nos termos da Resolução nº 912, de 29 de março de 2017. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
01/08/2017 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto com a emenda proposta |
14/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2147, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2148, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição com a emenda proposta. (D.A. pág. 13) |
14/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
11/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
05/03/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, com a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável, com a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 151, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. (D.A., pág. 12) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |