Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 280 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 280 / 2016
Ementa Institui a campanha "Maio Amarelo na Escola" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 07/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CIDADÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESTUDANTE, SÃO PAULO (ESTADO), SEGURANÇA NO TRÂNSITO, TRÂNSITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 07.04.2016.
08/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
20/06/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/11/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
22/11/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
09/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/03/2017 Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/06/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1802/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1803/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1804/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2016 1802 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2016 1803 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Orlando Bolçone  
Voto do relator favorável João Caramez  
Total: 0 ocorrência(s)
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