Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 280 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 280 / 2016
Ementa Institui a campanha "Maio Amarelo na Escola" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 07/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CIDADÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESTUDANTE, SEGURANÇA NO TRÂNSITO, TRÂNSITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 07.04.2016.
08/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
20/06/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/11/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
22/11/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
09/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/03/2017 Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/06/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1802/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1803/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1804/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2016 1802 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2016 1803 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Orlando Bolçone  
Voto do relator favorável João Caramez  
Total: 0 ocorrência(s)
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