| 18/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/11/2016 |
| 21/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/11/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
| 21/12/2016 |
Devolvido sem voto |
| 23/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
| 02/05/2017 |
Devolvido sem voto. |
| 11/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 01/06/2017 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 28/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 03/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 16/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gil Lancaster |
| 04/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 13/09/2017 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 849, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
| 15/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/09/2017. (D. A. pág. 13) |
| 15/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/09/2017 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
| 22/09/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de
21/9/2017 o Despacho: " REJEITADA A MOÇÃO, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do
Regimento Interno;
Arquive-se. " (D.A. pág. 21)
|
| 24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
| 24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |