06/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
04/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
04/02/2002 |
Devolvido e encaminhado ao STAM a pedido. |
06/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CSP. |
04/04/2002 |
Entrada na CSP |
08/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
09/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
16/05/2002 |
Recebido sem parecer |
20/05/2002 |
Redistribuído à Deputada Edir Sales |
20/05/2002 |
Enviado à Deputada. |
14/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSP. |
17/06/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CCJ |
14/08/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
14/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
16/08/2002 |
Publicados os pareceres: 1121/2002, da CCJ (Favorável na forma do Substitutivo que apresenta); 1122/2002, da CSP (Favorável ao Projeto, contrário ao Substitutivo apresentado pela CCJ) - (DA, p.8) |
16/08/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
20/02/2003 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1121/02, da CCJ. (DA p. 10) |
11/02/2004 |
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |