| 10/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/05/2016 |
| 11/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 03/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
| 10/08/2016 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 05/10/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 07/10/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1131, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1132, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 07)
|
| 07/10/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 05.10.2016. (DA. pág. 08) |
| 07/10/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 10/10/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 11/10/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 13/10/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 19/10/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5042/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.697, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de outubro de 2016. |
| 19/10/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 20/10/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.697. (DA. pág. 09) |
| 20/10/2016 |
Aguardando Sanção |
| 08/11/2016 |
Publicada a Lei nº 16.316, de 07 de novembro de 2016. (DOE-I pág. 01) |
| 09/12/2016 |
Arquive-se. |
| 14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.040 |
| 14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |