Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1968 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1968 / 2016
Data Autuação 27/04/2016
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - CCR RODOANEL.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Rodoanel Oeste
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2024 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016, visto que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013

Tramitação

Data Descrição
27/04/2016 Autuado e Protocolado
27/04/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/04/2016
28/04/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
14/09/2016 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1968, de 2016.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, toma ciência da documentação enviada pela concessionária e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016.
23/09/2024 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/10/2024 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016, visto que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013
03/09/2025 Concedida vista ao Deputado Reis
09/09/2025 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1968, de 2016. André do Prado  
Voto do relator propondo o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016, visto que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013 Milton Leite Filho  
Voto do relator que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, toma ciência da documentação enviada pela concessionária e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016. Carla Morando  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar