| 01/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 13 e 14, em 01.06.2016. |
| 02/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2016 |
Publicadas as Emendas n°s: 01 e 02, de autoria dos Deputados Barros Munhoz e Davi Zaia. (DA. págs. 11/12) |
| 10/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2016 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando nos termos do § 2º do artigo 70 do Regimento Interno a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto de lei. |
| 02/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70, da XIV CRI. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/08/2016 |
Devolvido sem voto |
| 30/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 04/10/2016 |
Devolvido sem voto |
| 05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 27/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas nº 1 e nº2 |
| 03/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
| 03/05/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 13) |