13/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/05/2016 |
16/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/06/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
02/10/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1242, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1243, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18) |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
03/03/2018 |
Publicado Parecer nº 163, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (D.A., pág. 9)
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03/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |