Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1313/2015
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado".
Projeto de lei 1344/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Paulistas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto da relatora
Beth Sahão Favorável ao voto da relatora
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto da relatora
Clélia Gomes Favorável ao voto da relatora
Coronel Telhada Favorável ao voto da relatora
João Paulo Rillo Favorável ao voto da relatora
Marco Vinholi Favorável ao voto da relatora
Wellington Moura Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 130/2016
Ciência do Vencedor
Ementa: Dispõe sobre diretrizes visando a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Estado.
Projeto de lei 170/2016
Deliberado
Ementa: Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas de direito privado da área da saúde sem fins lucrativos sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favoravel à aprovação do Projeto de lei, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR e à emenda n.º 1.
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 391/2016
Deliberado
Ementa: Cria no âmbito do Estado o Banco de Talentos da Terceira Idade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 575/2016
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da exigência de apresentação do título de eleitor para os presidiários que estejam em regime de livramento condicional ou progressão do regime de cumprimento de pena, como condição de acesso a postos de trabalho nas empresas privadas no Estado.
Projeto de lei 612/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa Vila Dignidade em Santa Barbara D'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 774/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Vila Dignidade", em Cruzeiro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 794/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação da Central de treinamento para cão-guia no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 111/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Virada Feminina" no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável ao projeto, com emenda proposta
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto da relatora
Beth Sahão Favorável ao voto da relatora
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto da relatora
Clélia Gomes Favorável ao voto da relatora
Coronel Telhada Favorável ao voto da relatora
João Paulo Rillo Favorável ao voto da relatora
Marco Vinholi Favorável ao voto da relatora
Wellington Moura Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 298/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de Barretos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 308/2017
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais, inclusive instituições financeiras, que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no método braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 797/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "Céu na Cidade".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Wellington Moura Favorável ao projeto
Moção 37/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, atue através das vias diplomáticas necessárias para a libertação imediata dos presos políticos detidos de maneira arbitrária pelo governo venezuelano, respeitando assim os compromissos democráticos estabelecidos entre os países.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável à Moção
Beth Sahão Favorável à Moção
Carlos Bezerra Jr. Favorável à Moção
Clélia Gomes Favorável à Moção
Coronel Telhada Favorável à Moção
João Paulo Rillo Favorável à Moção
Marco Vinholi Favorável à Moção
Wellington Moura Favorável à Moção
Moção 59/2016
Ementa: Apela para o Sr. Governador a fim de que se inclua na lei orçamentária anual do Estado projeto de implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na cidade de Limeira.

 

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