14/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2016 |
17/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
04/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
10/08/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
09/03/2017 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos do § 2º do artigo 70 do Regimento Interno, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto. |
09/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/03/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/03/2017 |
Publicado Ofício nº 28/2017, da Associação Paulista de Produtores de Algodão, encaminhando posicionamento perante Audiência Pública para discussão da "Pulverização Aérea e os Efeitos dos Agrotóxicos na Apicultura". (DA. pág. 07)
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19/04/2017 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Márcio Camargo |
14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Cury e ao Deputado Gilmaci Santos |
28/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
30/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Roque Barbiere |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Marta Costa, favorável |
22/09/2017 |
Publicado Parecer nº 963, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Voto em separado da Deputada Marta Costa, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A. pag. 15) |
22/09/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/09/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
07/11/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
29/05/2018 |
Anexado aos autos a pedido do autor, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei. |
24/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
03/10/2019 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Márcia Lia |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1362, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |