14/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/06/2016 |
15/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
24/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |