Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 1424 /2016

Referências

Documento Req. de constituição de Comissão de Representação 
Número Legislativo 1424 / 2016
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para tratar da regularização dos repasses de recursos destinados à assistência técnica dos assentamentos rurais e do fechamento de escritórios e postos de atendimento do INCRA/SP, que se realizará no dia 05 de Julho de 2016, em Brasília.
Data de Publicação 01/07/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim , Clélia Gomes , Ana do Carmo , Cássio Navarro , Estevam Galvão , Leci Brandão , Vaz de Lima , Teonilio Barba , Barros Munhoz , Carlão Pignatari , Marcos Martins , Hélio Nishimoto , Ramalho da Construção , Carlos Bezerra Jr. , Coronel Telhada , José Zico Prado , Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO RURAL, COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUTO, REFORMA AGRÁRIA, REGULARIZAÇÃO, REPASSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/06/2016 95ª Sessão Ordinária, aprovado o Requerimento.
01/07/2016 Autuado e Protocolado.
01/07/2016 Publicado ATO Nº 55/2016, do Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições, nomeando o Deputado Luiz Carlos Gondim, para compor a referida Comissão de Representação. (DA. pág. 08)
01/07/2016 Publicado o Requerimento, no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2016
01/07/2016 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
20/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno - C.R.I. (D.A. pág. 15)
03/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.06.005
03/05/2019 Arquivo - Arquivado
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