Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0055 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0055 / 1988
Ementa Inclui cargos e retifica enquadramento ao Anexo II do Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02.03.70 e altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 252, de 12.05.81.
Data de Publicação 22/09/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, ENQUADRAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013

Tramitação

Data Descrição
22/09/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
23/09/1988 Publicada errata do PLC - (DOE p.53)
02/12/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 2036/88 da CCJ (favorável ao PLC), 2037/88 da CAP (favorável ao PLC) e 2038/88 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.50)
24/08/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.965 - (DOE p.64)
06/09/1989 Publicada a Lei Complementar nº 628, de 05.09.89 - (DOE p.2)
03/10/1989 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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