Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0640 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0640 / 1988
Ementa Cria Cargos necessários ao atendimento da Resolução nº 01/71 do Tribunal de Justiça e da Lei nº 6.166, de 29/06/1988 e dá providências correlatas.
Data de Publicação 03/12/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.038

Tramitação

Data Descrição
03/12/1988 Publicado no Diário da Assembléia
10/03/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 14/1989 da CCJ e FO fav/ ao PL e à Mens. Aditiva
14/03/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 30/1989 da CR
15/03/1989 Publicado(s) Retificação do(s) Parecer(es) nº(s) 30/1989
15/03/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.858
20/03/1989 Aprovado o PL e a proposta de alteração
20/03/1989 Publicado a Lei nº 6.395, de 29/03/1989
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.038
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