Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0026 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0026 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.213 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita União de Ibirá", em Ibirá.
Data de Publicação 08/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, IBIRÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Tramitação

Data Descrição
08/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
25/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
18/04/2002 Enviado ao Autor.
10/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
13/05/2002 Enviado ao Relator.
21/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 993/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/07/2002 Ofício nº 4455/2002 entregue na ATL.
05/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.415. (DA p. 13)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.213, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2002 Autógrafo 25415  
 
2 20/07/2002 Lei 11213 Governador  
3 04/07/2002 Ofício 004455  
Total: 3 ocorrência(s)
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