26/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
27/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2002 |
Entrada na CCJ |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
20/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/11/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
02/12/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
03/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
04/12/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
16/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/12/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
15/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da XI CRI (DA, p.11) |
24/07/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07970/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.085 |