Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0100 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.470 / 2003
Ementa Dá a denominação de Dr. Paulo Gondim Borges ao dispositivo de entroncamento do km 98,6 da SP-333  Rodovia Carlos Tonanni, em Barrinha.
Data de Publicação 05/03/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores BARRINHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 333, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
05/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
06/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/2002 Recebido sem parecer.
13/03/2003 Líder solicita RE.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
13/03/2003 Designado RE Deputado Vaz de Lima pela CCJ
13/03/2003 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC.
14/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Entrada na CTC
28/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
28/05/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
27/08/2003 Publicados: Parecer nº 990/03, de RE pela CCJ, Deputado Vaz de Lima-favorável à proposição e Parecer nº 991/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
25/09/2003 29ª Sessão Extarordinária - aprovado.
01/10/2003 Ofício nº 6799/2003 entregue na ATL.
02/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.772 (DA, p.22)
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.470, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vaz de Lima Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/10/2003 Autógrafo 25772  
 
2 10/10/2003 Lei 11470 Governador  
3 01/10/2003 Ofício 006799  
4 25/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar