Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2002
Ementa Institui o Prêmio Florisa Verucci.
Data de Publicação 11/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, MULHER, PRÊMIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
21/11/2002 Publicado requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
21/11/2002 Autora solicita RE. Ao STAM.
25/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002 Pedido de RE. À CCJ.
25/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
27/11/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
27/11/2002 Enviado ao STAM.
28/11/2002 Designado RE pela CCJ Deputado Roque Barbiéri.
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ. À CDH.
08/05/2003 Distribuído para Deputado Edson Aparecido
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
12/05/2003 Devolvido e enviado à CDH.
12/05/2003 Devolvido com Parecer favorável
14/08/2003 Aprovado em reunião
15/08/2003 Enviado à CFO.
15/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
05/09/2003 Recebido com parecer favorável.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao STAM.
10/10/2003 Publicados os pareceres: 1.395/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 1.396/2003, da CDH (Favorável) e 1.397/2003, da CFO (Favorável). (DA. pág. 12)
10/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
13/09/2011 Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p. 20)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Edson Aparecido Comissão de Direitos Humanos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/2002 Req. de Relator Especial 000001 Célia Leão  
2 27/02/2007 Req. Urgência de autoria da nobre Deputada Célia Leão, que institui o Prêmio Florisa Verucci. José Carlos Stangarlini  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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