Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0201 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0201 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.296 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Obra Assistencial Mãe Florinda, no bairro da Freguesia do Ó, na Capital.
Data de Publicação 11/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.071

Tramitação

Data Descrição
11/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
05/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
06/06/2002 Enviado ao Deputado Celino Cardoso.
01/08/2002 Devolvido com documentos. Enviado ao Autor.
12/08/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/08/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
12/08/2002 Enviado ao Deputado Vanderlei Siraque.
14/08/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
14/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado ao STAM.
26/11/2002 Publicado o parecer 1345/2002, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.12/13)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6937/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.548 (DA, p. 16)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.296, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 4)
06/05/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03589/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.071

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25548  
 
2 17/12/2002 Lei 11296 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006937  
Total: 3 ocorrência(s)
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