Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0204 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0204 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.320 / 2002
Ementa Dá a denominação de Eduardo Bichara à passarela instalada no Km. 67.100 sobre a Rodovia SP. 360 Constâncio Cintra em Jundiaí.
Data de Publicação 12/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 360
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
12/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
07/08/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
20/11/2002 Aprovado o parecer do relator e à emenda da CCJ
20/11/2002 Enviado ao STAM.
23/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.302/02, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.303/02, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ ,"ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda
06/12/2002 Entrada na C.Redação.
06/12/2002 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
09/12/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2002 Publicado Parecer nº 1523/02, da CR (DA p. 12 )
11/12/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002 Ofício nº 7123/2002 entregue na ATL.
18/12/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.572. (DA p.12 )
18/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25572
19/12/2002 Publicada a Lei nº 11.320, de 18 de dezembro de 2002. (DOE p. 2)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação  
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2002 Autógrafo 25572  
2 19/12/2002 Lei 11320 Governador  
3 17/12/2002 Ofício 007123  
Total: 3 ocorrência(s)
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