Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0214 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.403 / 2003
Ementa Dá a denominação de Professor Pedro Celestino Tonolli à Escola Estadual do Parque São Joaquim, em Leme.
Data de Publicação 18/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEME (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Tramitação

Data Descrição
18/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
19/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
26/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação(art. 33, III da "X CRI").
29/04/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
19/06/2002 Enviado ao Deputado.
28/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CE.
22/11/2002 CE. Entrada.
22/11/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
22/11/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CE.
04/12/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2003 Reentrada na CTC
20/02/2003 Enviado ao Presidente da CTC para redistribuição
21/02/2003 Redistribuído ao Deputado Edson Aparecido
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary
06/05/2003 Enviado à Deputada.
09/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
15/05/2003 Enviado ao STAM.
17/05/2003 Publicados: Parecer nº 330/03, da CCJ-favorável à propositura e Parecer nº 331/03, da CE-favorável à propositura, "ad referendum" do plenário. (DA p.9)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003 Ofício nº 4764/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.692. (DA p.13)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.403, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25692  
 
2 09/07/2003 Lei 11403 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004764  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar