| 24/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
| 25/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/05/2002 |
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
| 06/05/2002 |
Entrada na Comissão |
| 20/06/2002 |
Distribuído ao Deputado Claury Alves Silva |
| 09/08/2002 |
devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo |
| 26/02/2003 |
Aprovado o parecer do relator, favorável na forma do substitutivo |
| 12/03/2003 |
Publicado Parecer nº 157/03, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 12/13) |
| 11/12/2007 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
| 22/09/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Internacionais, ficando prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/09/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
| 24/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 28/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 29/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
| 30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
| 01/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1730, de 2009. Comissão de Redação. DA pág. 30 |
| 01/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/10/2009 |
Arquive-se |
| 23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |