Comissão de Assuntos Internacionais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/09/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Moção 0089/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desvincular os produtores brasileiros de café do Plano de Retenção, contribuindo assim para o aumento da exportação do produto.
Moção 121/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República fim de solicitar à Comunidade Européia e ao Governo da Holanda, onde o Grupo SHELL tem sede, o seu empenho para cobrarem dessa empresa as atitudes, que especifica, para reparar os danos causados aos moradores do Bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Parecer nº 1729, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 0136/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim manter sua posição de neutralidade militar e negar a participação em ação bélica contra um país ou um povo, para preservar a própria segurança dos brasileiros de todas as etnias, credos e convicções políticas que escolheram este como seu país.
Moção 0163/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de utilizar todos os mecanismos de que dispõe para que o Governo dos Estados Unidos da América venha a determinar o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.
Moção 39/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de Reconhecer o Genocídio Armênio, perpetrado pelos turcos em 1915. Parecer nº 1730, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 0046/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de posicionar o Brasil favoravelmente à inclusão de Taiwan como observador na Organização Mundial da Saúde  OMS.
Moção 0027/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República a fim de determine as providências diplomáticas necessárias no sentido de interceder, junto ao governo dos Estados Unidos, pelo cancelamento das prisões arbitrárias de René González Sehweret, Gerardo Hernández Nordelo, Antonio Guerrero Rodríguez, Ramón Labañino Salazar e Fernando González Llort, garantindo-se desta forma o pleno restabelecimento dos diretos humanos fundamentais aos cinco cubanos.
Moção 0056/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover, através do Ministério das Relações Exteriores e do Itamaraty, iniciativas nos organismos internacionais com vistas à condenação dos Estados Unidos da América e seus eventuais aliados em razão da invasão do Iraque e dos delitos internacionais decorrentes desse ato.
Moção 0129/2003 Atualizando informações
Ementa: Manifesta repúdio à possibilidade de envio de observador da ONU para inspecionar o Poder Judiciário do Brasil e apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal a fim de não aceitarem a sugerida inspeção internacional.
Moção 66/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários no Congresso Nacional no sentido de não conceder isenções tarifárias a todo e qualquer produto produzido ou originário dos territórios e assentamentos considerados ilegais pela Corte Internacional de Justiça.
Moção 84/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que, por intermédio do Ministro das Relações Exteriores, intervenha junto ao governo japonês com a finalidade de promover a revisão do prazo de concessão do visto daquele país, ampliando o período de validade para que este seja considerado de longa duração, de modo a facilitar e melhorar as relações econômicas e culturais entre os dois países.

 

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