Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0296 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0296 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.583 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Ferreira Quental" ao trevo localizado no Km 329 da Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza - SP-304, que dá acesso ao Polo Industrial e à Perimetral Domingos Antonio Fortunato, em Bariri.
Data de Publicação 11/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), DISPOSITIVO VIÁRIO, PÓLO INDUSTRIAL, ROD. SP 304, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 .

Tramitação

Data Descrição
11/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
14/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
20/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
21/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
21/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/07/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/07/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
12/12/2002 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido
13/12/2002 Enviado ao Deputado.
16/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
16/12/2002 Recebido sem parecer
20/05/2003 Redistribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
18/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CTC.
20/08/2003 Vista concedida ao Deputado José Zico Prado
21/08/2003 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
30/09/2003 Devolvido da vista
15/10/2003 Vista concedida ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
21/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
21/10/2003 Devolvido da vista
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Publicados: Parecer nº 1787/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1788/03, da CTC-favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 64)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CTC.
07/11/2003 Entrada na C.Redação.
07/11/2003 Distrib. Dep. Antonio Mentor.
10/11/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Publicado Parecer nº 1891/03, da CR. (DA p. 16)
12/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
13/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
18/11/2003 Ofício nº 8446/2003 entregue na ATL.
19/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.882. (DA p.24)
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.583, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Redação  
favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2003 Autógrafo 25882  
2 03/12/2003 Lei 11583 Governador  
3 18/11/2003 Ofício 008446  
Total: 3 ocorrência(s)
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