Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0353 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0353 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.438 / 2003
Ementa Dá a denominação de Eugênio Comar à Rodovia que liga o Município de Dobrada à Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP 326.
Data de Publicação 30/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DOBRADA (MUNICÍPIO), ROD. SP 326, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/08/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
30/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
04/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
10/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
11/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X CRI..
12/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
25/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
13/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
13/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
14/02/2003 Pedido de RE. À CCJ.
17/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
18/02/2003 Enviado ao STAM.
20/02/2003 Designado Relator Especial pela CCJ Arnaldo Jardim.
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
26/02/2003 Devolvido com pareceer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC.
26/02/2003 Entrada na CTC
27/02/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
28/02/2003 Enviado ao Deputado.
06/03/2003 Devolvido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
14/03/2003 Devolvido e enviado à CTC.
13/05/2003 Redistribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Aprovado o parecer
05/06/2003 Enviado ao STAM.
07/06/2003 Publicados: Parecer nº 525/03, de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim-favorável à proposição e Parecer nº 526/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11 e 12)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
30/06/2003 Ofício nº 4718/2003 entregue na ATL.
01/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.678. (DA p.13)
01/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25678
18/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.438 de 17.06.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
15/08/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Arnaldo Jardim Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/2003 Autógrafo 25678  
 
2 18/07/2003 Lei 11438 Governador  
3 30/06/2003 Ofício 004718  
4 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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