| 15/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 16/10/1997 |
Pauta da 1ª Sessão |
| 22/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2345) |
| 23/10/1997 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 06/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3114) |
| 10/11/1997 |
Entrada na CEP |
| 17/12/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Reynaldo de Barros |
| 26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (264) |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 18/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 299, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Economia e Planejamento |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.33) |
| 23/11/1999 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovada |
| 24/11/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (980) |
| 24/11/1999 |
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta. |
| 01/12/1999 |
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado à SPL. |
| 05/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05789/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003 |