Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0261 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0261 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de promover distribuição mais justa do ônus fiscal , por ocasião da apreciação da nova Proposta de Reforma Tributária.
Data de Publicação 15/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores SONEGAÇÃO FISCAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
15/10/1997 Publicado no Diário Oficial
16/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
22/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
23/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2345)
10/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3146)
11/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3430)
29/11/1997 Publicado o Parecer nº 2637, de 1997,da Comissão de Constituição e Justiça
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00470/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
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