Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0371 / 2002
Ementa Cria o "Programa Estadual de Cadastro das Associações Antialcoólicas".
Data de Publicação 07/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, CADASTRO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
07/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
10/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2002 Pauta de 5ª Sessão.
17/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CPS.
22/11/2002 Entrada na CPS.
28/11/2002 Distribuído p/dep, José Carlos Stangarlini.
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
15/05/2003 Devolvido e enviado à CPS.
15/05/2003 Devolvido pelo Dep. José Carlos Stangarlini sem parecer.
20/05/2003 Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
21/05/2003 Enviado à Deputada.
27/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31)
29/05/2003 Presidente solicita Relator Especial
29/05/2003 Recebido na CPS com parecer favorável da relatora.
30/05/2003 Juntado pedido de relator especial. Ao PC.
02/06/2003 Designado RE pela CPS o Deputado Souza Santos
03/06/2003 Enviado ao Deputado.
23/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CPS, favorável. À CFO.
23/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
10/09/2003 Recebido com parecer favorável.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao STAM.
10/10/2003 Publicado Pareceres nºs. 1.410/03 da CCJ; 1.411/03 da CPS e 1.412/03 da CFO, todos favoráveis. D.A. página 13.
10/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1410 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
1411 / 2003 favorável Souza Santos Comissão de Promoção Social  
23/09/2003 1412 / 2003 favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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