24/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
29/10/1997 |
Pauta por uma Sessão |
30/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2400) |
30/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3025) |
30/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
05/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Cândido Galvão |
05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3099) |
06/11/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/12/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Vitor Sapienza |
03/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3480) |
03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
03/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3489) |
04/12/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2855) |
04/12/1997 |
93ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão, devendo retornar às Comissões para exame das emendas apresentadas |
05/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2691 e 2692, de 1997, ambos de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
05/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 26, Parágrafo Único, da Constituição Estadual(s/nº) |
09/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 187ª a 190ª (09 a 12 de dezembro de 1997) |
10/12/1997 |
97ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
15/12/1997 |
191ª Sessão Ordinária (15 de dezembro de 1997) - Encerrada a discussão |
16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c" da VIII CRI |
18/12/1997 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - aprovado conforme método |
19/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2820, de 1997, da Comissão de Redação |
19/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho do senhor Presidente determinando a elaboração do autógrafo (3011) |
19/12/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (3656) |
19/12/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (3012) |
23/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (3664) |
24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.864 |
30/12/1997 |
Entrou Veto Parcial |
31/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9903, de 30/12/97 |
04/02/1998 |
Republicado Veto Parcial |
04/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Parcial) (28) |
06/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (107) |
06/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Flavio Chaves |
27/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (272) |
03/03/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
04/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (312) |
05/03/1998 |
Publicado o parecer 175/98, do Relator Especial Deputado Flávio Chaves, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça (deixou de ser emitido parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento, em virtude de ter-se esgotado o prazo constitucional, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição Estadual) |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (322) |
05/03/1998 |
20ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
13/05/1998 |
64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o Veto Parcial |
19/05/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (753) |
20/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (891) |
21/05/1998 |
Republicada a Lei nº 9903, de 30/12/97, nas partes vetadas, promulgadas pela ALESP (DA p. 1) |
05/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (805) |
15/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.059 . |