| 22/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 53) |
| 23/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2413) |
| 05/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CEP) Comissão de Economia e Planejamento /(CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3095) |
| 07/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/03/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado José Pivatto |
| 04/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (307) |
| 16/03/1998 |
Entrada na Comissão de Economia e Plenajamento |
| 25/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CEP (DA p. 6) |
| 29/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
| 05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Hamilton Pereira |
| 21/05/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 07/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 08/12/1998 |
179ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 09/12/1998 |
Publicado requerimento da Deputada Beatriz Pardi solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. ) |
| 09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO a Deputada Beatriz Pardi |
| 16/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1870) |
| 17/12/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 2197, 2198 e 2199, de 1998, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado José Pivatto), Economia e Planejamento (Deputado Hamilton Pereira) e Finanças e Orçamento (Beatriz Pardi), respectivamente, todos favoráveis (DA p. 7) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |