Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 441 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 441 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a EXPO AFLORD - Exposição de Flores da Associação dos Floricultores da Região da Dutra, em Arujá.
Data de Publicação 27/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EXPOSIÇÃO, FLORES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
27/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
28/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
09/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
26/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/03/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
12/05/2003 Distribuído para o Deputado Gilson de Souza.
06/06/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
16/12/2003 Publicado pareceres nºs. 2245/03, da CCJ e 2246/03, da CET, ambos favoráveis.
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.385 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.651, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
13/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2003 2245 / 2003 favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
10/12/2003 2246 / 2003 favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28385 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0441/2002 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13651 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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