| 01/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia ( p.04) |
| 04/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2564) |
| 12/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da VIII CRI) |
| 12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3187) |
| 13/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/11/1997 |
Publicada retificação do PL |
| 05/12/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (194) |
| 17/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 96 e 97, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente |
| 11/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (385) |
| 11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 12/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (407) |
| 19/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (476) |
| 20/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 27/03/1998 |
Pubicado o Autógrafo 23.889 |
| 17/04/1998 |
Publicada a Lei 9.936, de 16.04.1998 (DOE, p.1) |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |