Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0504 /1985

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0504 / 1985
Ementa Altera dispositivos da Lei 440/74, que dispõe sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias.
Data de Publicação 30/08/1985
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICM, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 440/1974
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.112

Tramitação

Data Descrição
30/08/1985 Publicado no Diário da Assembléia
05/09/1985 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Tonico Ramos e outros
04/10/1985 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1461/85 e 1462/85 da CCJ e CFO, respectivamente, ambos fav/ ao PL e contr/ à emenda 01
05/10/1985 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 02 do(a) Deputado(a) Luiz Furlan e outros
09/10/1985 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1566/85 da CCJ e CFO contr/ à emenda 02
17/10/1985 Aprovado o PL e REJEITADA a parte destacada
27/10/1988 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.112
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