Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0496 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0496 / 2002
Ementa Inclui a modalidade de Jiu-Jitsu nos Jogos Regionais do Estado.
Data de Publicação 09/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores ARTES MARCIAIS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, JIU-JITSU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
09/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
12/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
19/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002 Enviado à CET.
22/11/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
26/11/2002 Distribuído para o Deputado Alberto Hiar.
27/11/2002 Enviado ao Deputado.
12/12/2002 Devolvido e enviado à CET.
12/12/2002 Recebido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Gilson de Souza.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CET.
12/06/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado à CFO.
12/12/2003 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
26/05/2004 Devolvido sem parecer
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
02/08/2004 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.308/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.309/04, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1.310/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
15/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1308 / 2004 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
10/12/2003 1309 / 2004 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  
02/08/2004 1310 / 2004 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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