| 08/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 07 |
| 11/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 13/11/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 14/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2630) |
| 24/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3341) |
| 24/11/1997 |
Entrada na CCJ |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 11/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ricardo Trípoli |
| 11/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (154) |
| 17/02/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 17/02/1998 |
Entrada na CDMA |
| 03/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/03/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 01/04/1998 |
Entrada na CAME |
| 14/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAME |
| 15/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de RE pela CAME |
| 09/11/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. |
| 08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |