Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0516 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0516 / 2002
Ementa Dispõe sobre a instalação e manutenção de "Centro de Informação e Orientação", destinado ao esclarecimento, orientação e recuperação de dependentes químicos.
Data de Publicação 16/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DEPENDENTE, DEPENDENTE QUÍMICO, DROGAS E ENTORPECENTES, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Tramitação

Data Descrição
16/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
19/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
23/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
26/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
19/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CSH.
22/11/2002 Entrada na CSH.
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.
27/11/2002 Enviado ao Deputado.
11/12/2002 Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2002 Recebido com parecer favorável.
06/05/2003 Redistr. ao Dep. Pedro Tobias.
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
15/05/2003 Recebido com parecer favorável.
20/05/2003 Vista ao Deputado Fausto Figueira.
21/05/2003 Enviado ao Deputado.
25/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
26/06/2003 Recebido com voto em separado, favorável, com emendas.
30/09/2003 Aprovado o voto em separado, favorável,com a emenda apresentada.
01/10/2003 Enviado à CFO..
01/10/2003 Entrada na CFO.
16/10/2003 Distribuído ao deputado Valdomiro Lopes. Ao PC
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda.
02/12/2003 Aprovado o parecer do relator favorável, com emenda. Ao PC.
03/12/2003 Enviado ao STAM.
18/02/2004 Publicados:Parecer nº 145/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 146/04, da CSH, voto em separado do Deputado Fausto Figueira, convertido em parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 147/04, da CFO-favorável á proposição, com emenda e à emenda da CSH. (DA p. 11) . (DA p.11)
18/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/02/2004 Publicada Retificação do Parecer nº 147/04, da CFO. (DA p. 14)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
145 / 2004 favorável FAVORÁVEL Adilson Barroso Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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