Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0520 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0520 / 2002
Ementa Altera dispositivos da Lei n.º 10.858, de 2001, que institui meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Data de Publicação 16/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Henrique Pacheco
Apoiador(es)
Indexadores DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO, EDUCAÇÃO, ESPETÁCULO, ESPORTE, LAZER, MEIA-ENTRADA, PRAÇA DE ESPORTE, PROFESSOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
16/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
19/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
23/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
26/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
26/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Devolviddo e enviado à CCJ.
26/08/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
07/02/2004 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 16)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

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