| 11/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.08 |
| 12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2658) |
| 03/12/1997 |
Distribuição: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia / Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3482) |
| 05/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/03/1998 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento (1812) |
| 10/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 04/02/1999 |
Distribuído ao Dep. Kito Junkeira |
| 03/03/1999 |
Recebido sem parecer |
| 02/08/1999 |
Redistribuído ao Dep. Luiz Gonzaga |
| 24/08/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123 |