| 11/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.08 |
| 12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2658) |
| 18/12/1997 |
Distribuído às Comissões de constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento |
| 18/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3646) |
| 02/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1998 |
Entrada na CEP |
| 20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial pela CCJ (DA p.4) |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 26/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Salvador Khuriyeh |
| 07/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 04/02/1999 |
Distribuído Dep.Aldo Demarchi |
| 24/02/1999 |
Enviado de DEP. ALDO DEMARCHI para P.C Guia s/nº |
| 25/02/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl e às emendas da CCJ |
| 09/03/2000 |
Ao PC, para arquivamento |
| 13/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 15/03/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
| 16/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03872/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |