| 12/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 11) |
| 13/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2669) |
| 11/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3592) |
| 12/12/1997 |
Entrada na CCJ |
| 05/02/1998 |
Distr. ao Dep. Waldir Cartola |
| 06/02/1998 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ |
| 12/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto |
| 05/03/1998 |
Devolvido com parecer contrário. Enviado à CCJ. |
| 13/03/1998 |
Vista ao Dep. Duarte Nogueira |
| 21/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 25/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 26/03/1998 |
Devolvido da vista.Enviado à CCJ |
| 30/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sylvio Martini |
| 21/08/1998 |
Entrada na CSOP |
| 17/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 19/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
| 24/11/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Nelson Salomé |
| 27/11/1998 |
Entrada na CFO |
| 10/12/1998 |
Distribuído ao Dep.Arthur Alves Pinto |
| 12/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 28/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99. |
| 26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
| 18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |