13/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.07 |
14/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2679) |
03/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça / CSP-Comissão de Segurança Pública / CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
03/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3482) |
05/12/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
13/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
17/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de R.E. |
19/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Reynaldo de Barros Filho |
19/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (484) |
01/04/1998 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/08/1998 |
Entrada na CFO |
11/08/1998 |
Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi |
24/08/1998 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº 1 |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26) |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
12/09/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
01/11/2001 |
Publicados os pareceres nº 1413/01, 1414/01 e 1415/01 de Relator Especial pela CCJ, da CSP e da CFO, respectivamente, favoráveis ao PL e contrários à emenda (DA p.11). |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152 |