Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0580 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0580 / 2002
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Reciclar".
Data de Publicação 12/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores COLETA SELETIVA, FUNDAÇÃO, RECICLAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
12/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
17/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
30/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
26/11/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor.Ao PC.
16/12/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p. 7)
04/02/2003 Presidente solicita R.E. pela CCJ
05/02/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
13/02/2003 Designado Relator Especial Deputado Eduardo Soltur pela CCJ.
26/02/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Eduardo Soltur favorável ao projeto e emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2003 Entrada na CDMA.
26/02/2003 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/05/2003 Redistribuído Dep. Rodolfo Costa e Silva.
21/11/2003 Recebido com parecer do relator do relator Rodolfo Costa e Silva FAVORÁVEL AO PROJETO, COM A EMENDA N.º 1., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
25/11/2003 Concedida vista ao Deputado Sebastião Almeida.
02/02/2004 Devolvido da vista.
10/02/2004 APROVADO o parecer do relator na CDMA
16/02/2004 Entrada na CFO.
12/03/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
01/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2004 Publicados: Parecer nº 625/04, de RE pela CCJ, Deputado Eduardo Soltur ¿favorável à proposição e à emenda nº1; Parecer nº 626/04, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 627/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 14)
11/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2003 625 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
21/11/2003 626 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO, COM A EMENDA N.º 1. Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
01/04/2004 627 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda nº 1 Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2002 Emenda de Pauta 000001 Vanderlei Macris  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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