| 15/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 18/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2699) |
| 03/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3483) |
| 03/12/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 05/12/1997 |
Distribuído ao Dep. Waldir Cartola |
| 05/02/1998 |
Devolvido à CCJ sem parecer |
| 12/02/1998 |
Redistribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 19/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 26/03/1998 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 03/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 07/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/04/1998 |
Designado Relator Especial Deputado Salvador Khuriyeh |
| 22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (697) |
| 30/04/1998 |
Entrada na CTC |
| 28/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 30/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 950, de 1998, de Relator Especial (Deputado Salvador Khuriyeh) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável, e o Parecer nº 951, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com emenda (DA p. 6) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |