| 19/09/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
| 24/09/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/10/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/10/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
| 10/10/2002 |
Entrada na CCJ. |
| 10/03/2003 |
Distribuido ao Deputado Edson Aparecido. |
| 10/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 12/03/2003 |
Recebido com parecer favorável do relator. |
| 12/03/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 13/03/2003 |
Enviado à CTC. |
| 13/03/2003 |
Entrada na CTC |
| 20/05/2003 |
Distribuído ao Dep. João Caramez. |
| 20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 31/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 8) |
| 10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
| 11/06/2003 |
Requerimento do autor de retirada da propositura. |
| 13/06/2003 |
Publicado Parecer nº 632/03, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.11) |
| 26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
| 16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO |
| 07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |