| 19/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 06 |
| 20/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2748) |
| 08/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3542) |
| 10/12/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 18/03/1998 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
| 28/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 08/06/1998 |
Distribuído ao Dep.Marcelo Gonçalves |
| 26/06/1998 |
Recebido com parecer favorável |
| 28/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99. |
| 26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
| 18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |